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Projetos de Lei
por
adm
—
publicado
07/01/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
última modificação
07/01/2025 16h19
https://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/norma/pesquisar?tipo=3&numero=&ano=&data_0=&data_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&ementa=&assuntos=&data_vigencia_0=&data_vigencia_1=&orgao=&o=&indexacao=&autorianorma__autor=&autorianorma__primeiro_autor=unknown&autorianorma__autor__tipo=&autorianorma__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&salvar=Pesquisar
Localizado em
Leis
Projetos de Lei
por
Interlegis
—
última modificação
07/01/2025 16h14
https://sapl.igarapedomeio.ma.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=1&ementa=&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=&autoria__autor=&autoria__primeiro_autor=unknown&autoria__autor__tipo=&autoria__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&o=&tipo_listagem=1&tipo_origem_externa=&numero_origem_externa=&ano_origem_externa=&data_origem_externa_0=&data_origem_externa_1=&local_origem_externa=&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&relatoria__parlamentar_id=&em_tramitacao=&tramitacao__unidade_tramitacao_destino=&tramitacao__status=&materiaassunto__assunto=&indexacao=®ime_tramitacao=&salvar=Pesquisar
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
Câmara Municipal de Igarapé do Meio aderiu ao programa Interlegis.
por
Interlegis
—
última modificação
11/12/2024 17h24
A Câmara Municipal de Igarapé do Meio/MA, na pessoa de seu presidente, vereador José Benedito Mendes Santos aderiu neste mês de dezembro/2024 ao programa Interlegis. Na oportunidade o presidente ressaltou o que espera que a adesão, principalmente no que diz respeito ao acesso à lei orgânica dos municípios e principalmente à Constituição.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
RSS
por
Interlegis
—
última modificação
05/12/2024 08h23
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
05/12/2024 08h23
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
05/12/2024 08h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Parlamentares e Gabinetes
por
Interlegis
—
última modificação
05/12/2024 08h23
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
/
Parlamentares e Gabinetes
Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
05/12/2024 08h23
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
05/12/2024 08h23
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
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